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IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação poliédrica na localidade São Carlos, com início nas proximidades da PI e extensão até a última residência já construída ou em construção.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  MATEUS MENDONÇA
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a pavimentação poliédrica nos seguintes assentamentos: São Carlos, Tanque Velho, Passagem Funda, Caretas, Frecheiras de São Pedro, Vídeo e Lamarão.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  MATEUS MENDONÇA
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, por meio do setor competente, destine um educador físico para atender à comunidade Almas e demais localidades próximas, bem como estenda esse serviço a outras comunidades e núcleos rurais do município.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  MATEUS MENDONÇA
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a imediata restauração da quadra poliesportiva da localidade Frecheiras de São Pedro, com atenção especial à parte elétrica.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  MATEUS MENDONÇA
Texto Original

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo técnico visando à drenagem de águas pluviais na zona urbana e nos povoados do município. Após a identificação das áreas mais afetadas, requer-se a imediata construção de galerias, instalação de bueiros ou a adoção de outras medidas necessárias para solucionar a deficiência no escoamento das águas pluviais.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  MATEUS MENDONÇA
Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que determine ao setor competente que disponibilize uma central telefônica de atendimento, para que o cidadão consulte se seu remédio está disponível na Rede Ambulatorial de Saúde

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  MATEUS MENDONÇA
Texto Original

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a adoção de medidas efetivas para a regularização fundiária dos imóveis urbanos e rurais situados em nosso município.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  MATEUS MENDONÇA
Texto Original

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a manutenção da Iluminação Pública da localidade Campestre e as demais regiões.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  JESUS AMORIM
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a aquisição de 01 (uma) Ambulância para a Localidade Campestre e Região.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  JESUS AMORIM
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie através do órgão competente, colocar Termômetro, Relógio e data em Placas digitais na Cidade de Cocal-Piauí, nos devidos locais indicados: No sinal cruzamento da Av: Joaquim Vieira de Brito e Raimundo Alves Pereira, próximo aos Correios; Na Praça de Alimentação em frente ao Ginásio Poliesportivo; - Na Praça da Matriz; - No retorno (balão) da entrada da cidade; - Na entrada da cidade que vem de Viçosa-CE, em frente concessionária do Paulo do Brejo; - Em frente ao Hospital Joaquim Vieira de Brito.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  VALDIOMAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a Pintura Termoplástica das Faixas de Pedestres e Quebra-molas de todas as Ruas e Avenidas da cidade de Cocal-Piauí.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  VALDIOMAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a Perfuração de 02 (dois) Poços Tubulares, no Assentamento Massalina, cujos sejam equipados com Caixas D'água de 5 (cinco) mil litros e Bombas, com ligação de encanação direta para as Residências desta localidade.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  MARCIO MOREIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Evandro Vieira de Araújo, indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a Reforma e Ampliação com 02 (duas) salas novas, Secretaria e Cozinha no Colégio da Comunidade Biridibinha, Município de Cocal-Piauí, pois o mesmo está com danos também, no Piso e Cobertura.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  EVANDRO MANO
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Evandro Vieira de Araújo, indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a Pavimentação Poliédrica com paralelepípedo na Comunidade Cipoeiro, com 1000 (mil metros) de extensão, pois os moradores reclamam da poeira no período do Verão e no Inverno com a quantidade de buracos na Estrada, que providencie também, a Pavimentação Poliédrica com paralelepípedo na Comunidade Boa Vista com 700 (setecentos metros) de extensão, pois os moradores reclamam muito da poeira no período do Verão.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  EVANDRO MANO
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Evandro Vieira de Araújo, indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a Reforma e Ampliação da base da Caixa D'água, colocando também, 01 (uma) caixa d'água nova no Chafariz do bairro São Francisco, próximo a Casa do Senhor João Vigia.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  EVANDRO MANO
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Evandro Vieira de Araújo, indica a nobre Mesa, consultando о Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a Construção de 03 (três) Praças com Academias Públicas, nas Localidades Boa Vista, Biridibinha e Cipoeiro.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  EVANDRO MANO
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Evandro Vieira de Araújo, indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a Reforma do Colégio Cipoeiro e transformar o mesmo em UBS (unidade Básica de Saúde) para atender as Comunidades Cipoeiro, Boa Vista e Biridibinha

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  EVANDRO MANO
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Maria de Jesus Sousa de Amorim indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a Perfuração de 01 (um) Poço Tubular na Localidade Campestre de Baixo, próximo a residência do Senhor Chico Novo, equipado com sistema hidráulico completo, para determinar a vazão de explotação da água do Poço, com encanação para as residências da região.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  JESUS AMORIM
Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Maria de Jesus Sousa de Amorim indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie à Pavimentação Poliédrica na Localidade Campestre de Baixo, precisamente iniciando em frente ao Colégio Municipal Isabília Lima Torres, indo até a Praça que fica próxima a residência do Senhor Domingos Mariano. Que providencie também, a Pavimentação Poliédrica na mesma localidade, saindo da Praça, passando pela residência da Senhora Anunciação, indo até o Colégio municipal Isabília Lima Torres, pois são 2 (dois) ramais interligados.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  JESUS AMORIM
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Márcio Clébio de Castro Moreira, indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a Construção de 04 (quatro) quebra-molas na PI 301, o primeiro no Ginásio Poliesportivo, outros em frente os restaurantes e o último na entrada do bairro Mundial.

Apresentação: 13 de Março de 2025

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Evandro Vieira de Araújo, indica a nobre Mesa, consultando о Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a Reforma com Ampliação da base com substituição da Caixa D'água por uma de 10.000 (dez mil litros), na rua João Ferreira de Brito, bairro São Francisco, próximo a Casa do Alan Pinturas.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  EVANDRO MANO
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Evandro Vieira de Araújo, indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a Pavimentação Poliédrica com paralelepípedo no restante da rua João Ferreira de Brito, numa extensão de 500 mt (quinhentos metros).

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  EVANDRO MANO
Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Evandro Vieira de Araújo, indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a Ampliação da Rede de Energia Elétrica em alta tenção, iniciando próximo a Casa do Senhor José Carlos até o Campo de Futebol da Localidade Boa Vista.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  EVANDRO MANO
Texto Original

REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Mateus Mendonça de Sousa vem à vossa presença, na forma regimental, após ouvido o plenário, pedir que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Cocal, Cristiano Brito, no sentido de que seja feito a construção de 03 pontes sobre o rio pirangi nas localidades frecheiras de São Pedro, tinguís e franco.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  MATEUS MENDONÇA
Texto Original

REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Evandro Vieira de Araújo, indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a instalação de alambrados no Ginásio Poliesportivo Gov. Mão Santa, Cocal-Pi, pois o mesmo se encontra sem alambrados de Proteção, que serve de segurança para os torcedores e até mesmo para os atletas, enfim, sempre tem confusão e brigas nos torneios que são disputados, trazendo perigo de algum torcedor ir armado, o alambrado ajuda evitar o torcedor passar para dentro da quadra. Também solicita a Polícia ou mesmo a Guarda Municipal durante esses Torneios.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  EVANDRO MANO

REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma quadra poliesportiva com vestiários na Escola Municipal Unidade Escolar Manoel Raimundo Cardoso, localizada na localidade Contendas, Zona Rural de Cocal - PI.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  GILBERTO DA FRUTA
Texto Original

REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Evandro Vieira de Araújo, indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a construção de 01 (um) Redutor de Velocidade na Rua Floriano Peixoto, n° 780, bairro São Francisco, Cocal- Piauí, próximo a casa do Senhor Benedito Oliveira do Nascimento, também, próximo a Rádio Tropical FM.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  EVANDRO MANO
Texto Original

REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Maria de Jesus Sousa de Amorim indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a Pavimentação Poliédrica na localidade Palmeirinha, iniciando na residência do Senhor Antônio do Chagas, passando pela residência do Senhor Fernando do Chagas Marcolino, até o início do calçamento existente próximo ao Jovane do Antônio José.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  JESUS AMORIM

REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Maria de Jesus Sousa de Amorim indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a Perfuração de 01 (um) Poço Tubular na Localidade Palmeirinha próximo a residência do Zé Graço, equipado com sistema hidráulico completo, para determinar a vazão de explotação da água do Poço, com encanação para as residências da região.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  ITALO MONÇÃO

REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Gilberto Alves da Silva, Vereador do Município de Cocal - PI, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no interesse público, vem respeitosamente indica a nobre Mesa consultando o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a viabilização da construção de uma Rodoviária Municipal. A construção de uma rodoviária municipal é uma iniciativa estratégica e necessária para o desenvolvimento urbano e econômico da cidade de Cocal. Atualmente, o município não dispõe de uma infraestrutura adequada para o embarque e desembarque de passageiros, o que gera desconforto e insegurança para os usuários do transporte coletivo, além de prejudicar o turismo e a organização do trânsito urbano.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  GILBERTO DA FRUTA
Texto Original

REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Simone Silva dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de CocalPiauí, indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie através do Órgão competente, a construção de 02 (dois) Quebra-molas na localidade Boíba, 01 (um) em frente à Escola Municipal José Rodrigues de Almeida e 01 (um) em frente a UBS (Unidade Básica de Saúde).

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  SIMONE SILVA

REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Simone Silva dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de CocalPiauí, indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie através do Órgão competente, a reconstrução da via Asfáltica que liga a cidade de Cocal à localidade João Mendes.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  SIMONE SILVA
Texto Original

REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Valdiomar da Silva Brito, indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a construção de Quebra-molas em frente a todas as Escolas da zona urbana do Município de Cocal-Piauí, com sinalização e pintura adequada a visibilidade.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  VALDIOMAR
Texto Original

REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Simone Silva dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de CocalPiauí, indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie através do Órgão competente, construção de 01 (um) Redutor de Velocidade com sinalização reflexiva amarelo âmbar, na localidade Angico Branco, próximo a entrada do Saco de São Francisco.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  SIMONE SILVA
Texto Original

REQ 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Márcio Clébio de Castro Moreira, indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a Construção de 02 (duas) salas de Aula e 01 (uma) Quadra Poliesportiva coberta, com rede de proteção, acessórios e iluminação adequada, no Grupo Escolar Libório Severiano Veras, na localidade Agrovila Massalina.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  MARCIO MOREIRA
Texto Original

REQ 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicitação de providências para o Regularização Fundiária Urbana (REURB) e Rural, no âmbito do município de Cocal, estado do Piauí.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  MATEUS MENDONÇA
Texto Original

REQ 30/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Evandro Vieira de Araújo, indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plenário, na forma regimental, que a Exma. Srª Presidente da Câmara Municipal de Cocal-Piauí, providencie instalar câmeras de Segurança no prédio da Câmara Municipal, inclusive no Plenário e solicita também, um curso de armamento e treinamento de defesa pessoal, para os Guardas Legislativos, focado em técnicas específicas de Proteção, como Defesa Pessoal, Tiro, Escolta e Análise de Risco, para atuar profissionalmente de acordo com a Lei. Oriente aos Guardas Legislativos para fazer vistoria nas pessoas na entrada do prédio, com o objetivo de averiguar se está entrando alguém armado, por motivo de proteção e integridade física dos vereadores e das pessoas que vierem assistir as Sessões.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:  EVANDRO MANO
Texto Original

PLOL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos Guardas Legislativos da Câmara Municipal de Cocal-PI e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  SIMONE SILVA
Texto Original

PLOL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o programa "Cuidando de Quem Cuida", visando promover ações de orientação e atenção às mães e famílias atípicas no município de Cocal-PI, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  MATEUS MENDONÇA
Texto Original

PLOL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPLEXO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA PESSOА COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE COCAL-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  MATEUS MENDONÇA
Texto Original

PLOE 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  DR CRISTIANO BRITTO - Prefeito Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLOE 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  DR CRISTIANO BRITTO - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOE 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece as diretrizes orçamentárias para Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências, em atendimento ao disposto no art. 178, II, § 2°, da Constituição Estadual, e em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 165, da Constituição da República Federativa do Brasil.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  DR CRISTIANO BRITTO - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOE 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria os componentes do Município de COCAL Do Estado de PIAUÍ do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboraçãoе implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  DR CRISTIANO BRITTO - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOE 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria incentivos fiscais para instalação e permanência de empresas na cidade de Cocal-Pl e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  DR CRISTIANO BRITTO - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOE 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRATA LEI MUNICIPAL 672/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  DR CRISTIANO BRITTO - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOE 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025, para atendimento de despesas com a implementação de educação em tempo integral, conforme diretrizes da Portaria MEC nº 605/2025, e dá outras providências

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  DR CRISTIANO BRITTO - Prefeito Municipal
Texto Original