Projeto indicativo de Lei nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto indicativo de Lei
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre ação social denominada “Força e Fé”, voltada à oferta de oportunidades de desenvolvimento e crescimento para crianças, jovens e adultos, com foco na melhoria da mobilidade e qualidade de vida da população
Indexação
Observação