{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 49, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o geral e anual dos servidores efetivos, cargos comissionados, fun\u00e7\u00e3o gratificada da estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Cocal - PI", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "DR CRISTIANO BRITTO - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio de Forma\u00e7\u00e3o Matem\u00e1tica no \u00e2mbito da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Cocal/PI, com a finalidade de promover \u043e aprimoramento da aprendizagem e a prepara\u00e7\u00e3o de estudantes para participa\u00e7\u00e3o na OBMEP, e d\u00e5 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}