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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie através do Órgão competente, a
construção de 01 (uma) pequena Ponte de manilha (ou bueiro de manilha), na Estrada Vicinal localizada na Comunidade Boíba, próximo a residência
da Senhora Maria José (conhecida como Mazé).
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
SIMONE SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, no sentido de que providencie através do Órgão competente, a
construção de 02 (duas) pequenas Pontes de manilha (ou bueiros de
manilha), na Estrada Vicinal localizada na Comunidade João Mendes, 01
(uma) próximo a residência do Senhor Antonio Alves e a outra próximo a
residência do Senhor José Dimar.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
SIMONE SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie através do Órgão competente, a
construção de 02 (duas) pequenas Pontes de manilha (ou bueiro de manilha), na Estrada Vicinal localizada na Comunidade Juá dos Araújos,
01 (uma) próximo a residência do Senhor Raimundo, estrada sentido a Serra do Arco, e a outra próximo a residência do Senhor Adonias.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
SIMONE SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade da construção de 02 (duas) lombadas (quebra-molas) na
Rua Santa Terezinha, localizada no bairro Santa Terezinha, no município de Cocal - PI.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
ADEVANDRO FONTENELE
Texto Original
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade da construção de uma Academia da Saúde para atender as
localidades Videl, Cipoeiro e Cajueiro, no município de Cocal -PI.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
ADEVANDRO FONTENELE
Texto Original
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Revisão geral e anual dos servidores efetivos, cargos comissionados, função gratificada da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cocal - PI
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
MESA DIRETORA DA CÂMARA - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Cocal - PI, para o ano de 2026, e dá outras providências
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
SIMONE SILVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2026
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
DR CRISTIANO BRITTO - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Laboratório de Formação Matemática no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Cocal/PI, com a finalidade de promover о aprimoramento da aprendizagem e a preparação de estudantes para participação na OBMEP, e då outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
DR CRISTIANO BRITTO - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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