{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "68", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SIMONE SILVA", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/68/req_01-2026_-_05-03.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o competente, a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) pequena Ponte de manilha (ou bueiro de manilha), na Estrada Vicinal localizada na Comunidade Bo\u00edba, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia\r\nda Senhora Maria Jos\u00e9 (conhecida como Maz\u00e9)."}, {"id": "69", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SIMONE SILVA", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/69/req_02-2026_-_05-03.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo\r\nMunicipal, no sentido de que providencie atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o competente, a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) pequenas Pontes de manilha (ou bueiros de\r\nmanilha), na Estrada Vicinal localizada na Comunidade Jo\u00e3o Mendes, 01\r\n(uma) pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Senhor Antonio Alves e a outra pr\u00f3ximo a\r\nresid\u00eancia do Senhor Jos\u00e9 Dimar."}, {"id": "70", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SIMONE SILVA", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/70/req_03.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o competente, a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) pequenas Pontes de manilha (ou bueiro de manilha), na Estrada Vicinal localizada na Comunidade Ju\u00e1 dos Ara\u00fajos,\r\n01 (uma) pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Senhor Raimundo, estrada sentido a Serra do Arco, e a outra pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Senhor Adonias."}, {"id": "71", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADEVANDRO FONTENELE", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/71/req_04-2026_-_15-04.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) lombadas (quebra-molas) na\r\nRua Santa Terezinha, localizada no bairro Santa Terezinha, no munic\u00edpio de Cocal - PI."}, {"id": "72", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADEVANDRO FONTENELE", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/72/req_05-2026_-_15-04.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade para atender as\r\nlocalidades Videl, Cipoeiro e Cajueiro, no munic\u00edpio de Cocal -PI."}, {"id": "49", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA - MD", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/49/pr_01-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o geral e anual dos servidores efetivos, cargos comissionados, fun\u00e7\u00e3o gratificada da estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Cocal - PI"}, {"id": "74", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIMONE SILVA", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/74/pr_02-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos Vereadores e do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Cocal - PI, para o ano de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "48", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "DR CRISTIANO BRITTO", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/48/pl_01-2026.pdf", "ementa": "Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magist\u00e9rio da rede municipal de ensino para o ano de 2026"}, {"id": "73", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "DR CRISTIANO BRITTO", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/73/pl_02-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio de Forma\u00e7\u00e3o Matem\u00e1tica no \u00e2mbito da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Cocal/PI, com a finalidade de promover \u043e aprimoramento da aprendizagem e a prepara\u00e7\u00e3o de estudantes para participa\u00e7\u00e3o na OBMEP, e d\u00e5 outras provid\u00eancias."}]}