{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "33", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATEUS MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33/06-03-2025-ind.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica na localidade S\u00e3o Carlos, com in\u00edcio nas proximidades da PI e extens\u00e3o at\u00e9 a \u00faltima resid\u00eancia j\u00e1 constru\u00edda ou em constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "34", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATEUS MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34/06-03-2025-2-ind.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica nos seguintes assentamentos: S\u00e3o Carlos,\r\nTanque Velho, Passagem Funda, Caretas, Frecheiras de S\u00e3o Pedro, V\u00eddeo e\r\nLamar\u00e3o."}, {"id": "35", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATEUS MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35/06-03-2025-3-ind.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, por meio do setor competente, destine um educador f\u00edsico\r\npara atender \u00e0 comunidade Almas e demais localidades pr\u00f3ximas, bem como estenda esse\r\nservi\u00e7o a outras comunidades e n\u00facleos rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "36", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATEUS MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36/20-03-2025-ind.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a imediata restaura\u00e7\u00e3o da\r\nquadra poliesportiva da localidade Frecheiras de S\u00e3o Pedro, com aten\u00e7\u00e3o\r\nespecial \u00e0 parte el\u00e9trica."}, {"id": "37", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATEUS MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37/20-03-2025-2-ind.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja\r\nrealizado um estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 drenagem de \u00e1guas pluviais na zona urbana\r\ne nos povoados do munic\u00edpio. Ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas mais afetadas,\r\nrequer-se a imediata constru\u00e7\u00e3o de galerias, instala\u00e7\u00e3o de bueiros ou a ado\u00e7\u00e3o de\r\noutras medidas necess\u00e1rias para solucionar a defici\u00eancia no escoamento das\r\n\u00e1guas pluviais."}, {"id": "38", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATEUS MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38/09-10-2025-ind.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que determine ao setor competente que disponibilize uma central telef\u00f4nica\r\nde atendimento, para que o cidad\u00e3o consulte se seu rem\u00e9dio est\u00e1 dispon\u00edvel\r\nna Rede Ambulatorial de Sa\u00fade"}, {"id": "62", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATEUS MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/62/indicacao_02-10-mateus.pdf", "ementa": "Realizar cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de hortas comunit\u00e1rias e compostagem em\r\n\u00e1reas p\u00fablicas sem uso pelo munic\u00edpio."}, {"id": "39", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATEUS MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39/06-11-25-ind.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a ado\u00e7\u00e3o de medidas efetivas para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis urbanos e rurais situados em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUS AMORIM", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2/requerimento_01-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da localidade Campestre e as demais regi\u00f5es."}, {"id": "3", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUS AMORIM", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3/requerimento_02-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Ambul\u00e2ncia para a Localidade Campestre e Regi\u00e3o."}, {"id": "4", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIOMAR", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4/requerimento_03-2025.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, colocar Term\u00f4metro, Rel\u00f3gio e data em\r\nPlacas digitais na Cidade de Cocal-Piau\u00ed, nos devidos locais indicados:\r\nNo sinal cruzamento da Av: Joaquim Vieira de Brito e\r\nRaimundo Alves Pereira, pr\u00f3ximo aos Correios;\r\nNa Pra\u00e7a de Alimenta\u00e7\u00e3o em frente ao Gin\u00e1sio Poliesportivo;\r\n- Na Pra\u00e7a da Matriz;\r\n- No retorno (bal\u00e3o) da entrada da cidade;\r\n- Na entrada da cidade que vem de Vi\u00e7osa-CE, em frente\r\nconcession\u00e1ria do Paulo do Brejo;\r\n- Em frente ao Hospital Joaquim Vieira de Brito."}, {"id": "5", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIOMAR", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5/requerimento_04-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a Pintura Termopl\u00e1stica das Faixas de Pedestres e Quebra-molas de todas as Ruas e Avenidas da cidade de Cocal-Piau\u00ed."}, {"id": "6", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6/requerimento_05-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a Perfura\u00e7\u00e3o de 02 (dois) Po\u00e7os Tubulares, no Assentamento Massalina, cujos sejam equipados com Caixas D'\u00e1gua de 5 (cinco) mil litros e Bombas, com liga\u00e7\u00e3o de encana\u00e7\u00e3o direta para as Resid\u00eancias desta localidade."}, {"id": "8", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EVANDRO MANO", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8/06-03-2025-req.pdf", "ementa": "Evandro Vieira de Ara\u00fajo, indica a nobre Mesa, consultando o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja enviado expediente ao\r\nChefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a\r\nReforma e Amplia\u00e7\u00e3o com 02 (duas) salas novas, Secretaria e Cozinha no\r\nCol\u00e9gio da Comunidade Biridibinha, Munic\u00edpio de Cocal-Piau\u00ed, pois o\r\nmesmo est\u00e1 com danos tamb\u00e9m, no Piso e Cobertura."}, {"id": "9", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EVANDRO MANO", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9/06-03-2025-2-req.pdf", "ementa": "Evandro Vieira de Ara\u00fajo, indica a nobre Mesa, consultando o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja enviado expediente ao\r\nChefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o Poli\u00e9drica com paralelep\u00edpedo na Comunidade Cipoeiro,\r\ncom 1000 (mil metros) de extens\u00e3o, pois os moradores reclamam da poeira\r\nno per\u00edodo do Ver\u00e3o e no Inverno com a quantidade de buracos na Estrada,\r\nque providencie tamb\u00e9m, a Pavimenta\u00e7\u00e3o Poli\u00e9drica com paralelep\u00edpedo na\r\nComunidade Boa Vista com 700 (setecentos metros) de extens\u00e3o, pois os\r\nmoradores reclamam muito da poeira no per\u00edodo do Ver\u00e3o."}, {"id": "10", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EVANDRO MANO", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10/06-03-2025-3-req.pdf", "ementa": "Evandro Vieira de Ara\u00fajo, indica a nobre Mesa, consultando o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja enviado expediente ao\r\nChefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a\r\nReforma e Amplia\u00e7\u00e3o da base da Caixa D'\u00e1gua, colocando tamb\u00e9m, 01\r\n(uma) caixa d'\u00e1gua nova no Chafariz do bairro S\u00e3o Francisco, pr\u00f3ximo a\r\nCasa do Senhor Jo\u00e3o Vigia."}, {"id": "11", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EVANDRO MANO", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11/13-03-2025-req.pdf", "ementa": "Evandro Vieira de Ara\u00fajo, indica a nobre Mesa, consultando \u043e\r\nSoberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja enviado expediente ao\r\nChefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a\r\nConstru\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) Pra\u00e7as com Academias P\u00fablicas, nas Localidades\r\nBoa Vista, Biridibinha e Cipoeiro."}, {"id": "12", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EVANDRO MANO", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12/13-03-2025-2-req.pdf", "ementa": "Evandro Vieira de Ara\u00fajo, indica a nobre Mesa, consultando o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja enviado expediente ao\r\nChefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a\r\nReforma do Col\u00e9gio Cipoeiro e transformar o mesmo em UBS (unidade\r\nB\u00e1sica de Sa\u00fade) para atender as Comunidades Cipoeiro, Boa Vista e\r\nBiridibinha"}, {"id": "13", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUS AMORIM", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13/13-03-2025-3-req.pdf", "ementa": "Maria de Jesus Sousa de Amorim indica a nobre Mesa, consultando o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja enviado expediente ao\r\nChefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a\r\nPerfura\u00e7\u00e3o de 01 (um) Po\u00e7o Tubular na Localidade Campestre de Baixo,\r\npr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Senhor Chico Novo, equipado com sistema\r\nhidr\u00e1ulico completo, para determinar a vaz\u00e3o de explota\u00e7\u00e3o da \u00e1gua do\r\nPo\u00e7o, com encana\u00e7\u00e3o para as resid\u00eancias da regi\u00e3o."}, {"id": "66", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/66/13-03-req_marcio_clebio.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado expediente ao\r\nChefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a\r\nConstru\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) quebra-molas na PI 301, o primeiro no Gin\u00e1sio\r\nPoliesportivo, outros em frente os restaurantes e o \u00faltimo na entrada do\r\nbairro Mundial."}, {"id": "14", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUS AMORIM", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14/13-03-2025-4-req.pdf", "ementa": "Maria de Jesus Sousa de Amorim indica a nobre Mesa, consultando o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja enviado expediente ao\r\nChefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie \u00e0\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o Poli\u00e9drica na Localidade Campestre de Baixo, precisamente\r\niniciando em frente ao Col\u00e9gio Municipal Isab\u00edlia Lima Torres, indo at\u00e9 a\r\nPra\u00e7a que fica pr\u00f3xima a resid\u00eancia do Senhor Domingos Mariano. Que\r\nprovidencie tamb\u00e9m, a Pavimenta\u00e7\u00e3o Poli\u00e9drica na mesma localidade,\r\nsaindo da Pra\u00e7a, passando pela resid\u00eancia da Senhora Anuncia\u00e7\u00e3o, indo at\u00e9\r\no Col\u00e9gio municipal Isab\u00edlia Lima Torres, pois s\u00e3o 2 (dois) ramais\r\ninterligados."}, {"id": "15", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/", "ementa": "M\u00e1rcio Cl\u00e9bio de Castro Moreira, indica a nobre Mesa, consultando\r\no Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja enviado expediente ao\r\nChefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a\r\nConstru\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) quebra-molas na PI 301, o primeiro no Gin\u00e1sio\r\nPoliesportivo, outros em frente os restaurantes e o \u00faltimo na entrada do\r\nbairro Mundial."}, {"id": "16", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EVANDRO MANO", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16/20-03-2025-req-.pdf", "ementa": "Evandro Vieira de Ara\u00fajo, indica a nobre Mesa, consultando \u043e\r\nSoberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja enviado expediente ao\r\nChefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a\r\nReforma com Amplia\u00e7\u00e3o da base com substitui\u00e7\u00e3o da Caixa D'\u00e1gua por\r\numa de 10.000 (dez mil litros), na rua Jo\u00e3o Ferreira de Brito, bairro S\u00e3o\r\nFrancisco, pr\u00f3ximo a Casa do Alan Pinturas."}, {"id": "17", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EVANDRO MANO", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17/20-03-2025-2-req.pdf", "ementa": "Evandro Vieira de Ara\u00fajo, indica a nobre Mesa, consultando o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja enviado expediente ao\r\nChefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o Poli\u00e9drica com paralelep\u00edpedo no restante da rua Jo\u00e3o\r\nFerreira de Brito, numa extens\u00e3o de 500 mt (quinhentos metros)."}, {"id": "18", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EVANDRO MANO", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18/20-03-2025-3-req.pdf", "ementa": "Evandro Vieira de Ara\u00fajo, indica a nobre Mesa, consultando o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja enviado expediente ao\r\nChefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a\r\nAmplia\u00e7\u00e3o da Rede de Energia El\u00e9trica em alta ten\u00e7\u00e3o, iniciando pr\u00f3ximo\r\na Casa do Senhor Jos\u00e9 Carlos at\u00e9 o Campo de Futebol da Localidade Boa\r\nVista."}, {"id": "19", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MATEUS MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19/20-03-2025-req.pdf", "ementa": "O vereador Mateus Mendon\u00e7a de Sousa vem \u00e0 vossa presen\u00e7a, na forma\r\nregimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, pedir que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal de Cocal, Cristiano Brito, no sentido de que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de 03\r\npontes sobre o rio pirangi nas localidades frecheiras de S\u00e3o Pedro, tingu\u00eds e franco."}, {"id": "20", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EVANDRO MANO", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/", "ementa": "Evandro Vieira de Ara\u00fajo, indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a instala\u00e7\u00e3o de alambrados no Gin\u00e1sio Poliesportivo Gov. M\u00e3o Santa, Cocal-Pi, pois o mesmo se encontra sem alambrados de Prote\u00e7\u00e3o, que serve de seguran\u00e7a para os torcedores e at\u00e9 mesmo para os atletas, enfim, sempre tem confus\u00e3o e brigas nos torneios que s\u00e3o disputados, trazendo perigo de algum torcedor ir armado, o alambrado ajuda evitar o torcedor passar para dentro da quadra. Tamb\u00e9m solicita a Pol\u00edcia ou mesmo a Guarda Municipal durante esses Torneios."}, {"id": "21", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILBERTO DA FRUTA", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21/req-gilberto.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva com vesti\u00e1rios na Escola\r\nMunicipal Unidade Escolar Manoel Raimundo Cardoso, localizada na localidade Contendas,\r\nZona Rural de Cocal - PI."}, {"id": "22", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EVANDRO MANO", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/22/05-05-25-2-req.pdf", "ementa": "Evandro Vieira de Ara\u00fajo, indica a nobre Mesa, consultando o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja enviado expediente ao\r\nChefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de 01 (um) Redutor de Velocidade na Rua Floriano Peixoto, n\u00b0\r\n780, bairro S\u00e3o Francisco, Cocal- Piau\u00ed, pr\u00f3ximo a casa do Senhor\r\nBenedito Oliveira do Nascimento, tamb\u00e9m, pr\u00f3ximo a R\u00e1dio Tropical FM."}, {"id": "23", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUS AMORIM", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/", "ementa": "Maria de Jesus Sousa de Amorim indica a nobre Mesa, consultando o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja enviado expediente ao\r\nChefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o Poli\u00e9drica na localidade Palmeirinha, iniciando na resid\u00eancia\r\ndo Senhor Ant\u00f4nio do Chagas, passando pela resid\u00eancia do Senhor\r\nFernando do Chagas Marcolino, at\u00e9 o in\u00edcio do cal\u00e7amento existente\r\npr\u00f3ximo ao Jovane do Ant\u00f4nio Jos\u00e9."}, {"id": "24", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUS AMORIM", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/24/req-15-05-jesus.pdf", "ementa": "Maria de Jesus Sousa de Amorim indica a nobre Mesa, consultando o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja enviado expediente ao\r\nChefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a\r\nPerfura\u00e7\u00e3o de 01 (um) Po\u00e7o Tubular na Localidade Palmeirinha pr\u00f3ximo a\r\nresid\u00eancia do Z\u00e9 Gra\u00e7o, equipado com sistema hidr\u00e1ulico completo, para\r\ndeterminar a vaz\u00e3o de explota\u00e7\u00e3o da \u00e1gua do Po\u00e7o, com encana\u00e7\u00e3o para as\r\nresid\u00eancias da regi\u00e3o."}, {"id": "25", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILBERTO DA FRUTA", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/25/15-05-2025-3-req.pdf", "ementa": "Gilberto Alves da Silva, Vereador do Munic\u00edpio de Cocal - PI, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais e com fundamento no interesse p\u00fablico, vem respeitosamente indica a nobre Mesa\r\nconsultando o Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja enviado expediente ao chefe\r\ndo Poder Executivo Municipal que providencie a viabiliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma\r\nRodovi\u00e1ria Municipal. A constru\u00e7\u00e3o de uma rodovi\u00e1ria municipal \u00e9 uma iniciativa\r\nestrat\u00e9gica e necess\u00e1ria para o desenvolvimento urbano e econ\u00f4mico da cidade de Cocal.\r\nAtualmente, o munic\u00edpio n\u00e3o disp\u00f5e de uma infraestrutura adequada para o embarque e\r\ndesembarque de passageiros, o que gera desconforto e inseguran\u00e7a para os usu\u00e1rios do\r\ntransporte coletivo, al\u00e9m de prejudicar o turismo e a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito urbano."}, {"id": "26", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SIMONE SILVA", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/", "ementa": "Simone Silva dos Santos, Presidente da C\u00e2mara Municipal de CocalPiau\u00ed, indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plen\u00e1rio, na forma\r\nregimental, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo\r\nMunicipal, no sentido de que providencie atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o competente,\r\na constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) Quebra-molas na localidade Bo\u00edba, 01 (um)\r\nem frente \u00e0 Escola Municipal Jos\u00e9 Rodrigues de Almeida e 01 (um) em\r\nfrente a UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade)."}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SIMONE SILVA", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27/05-06-2025-2-req.pdf", "ementa": "Simone Silva dos Santos, Presidente da C\u00e2mara Municipal de CocalPiau\u00ed, indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plen\u00e1rio, na forma\r\nregimental, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo\r\nMunicipal, no sentido de que providencie atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o competente,\r\na reconstru\u00e7\u00e3o da via Asf\u00e1ltica que liga a cidade de Cocal \u00e0 localidade\r\nJo\u00e3o Mendes."}, {"id": "28", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIOMAR", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28/05-06-2025-3-req.pdf", "ementa": "Valdiomar da Silva Brito, indica a nobre Mesa, consultando o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja enviado expediente ao\r\nChefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de Quebra-molas em frente a todas as Escolas da zona urbana\r\ndo Munic\u00edpio de Cocal-Piau\u00ed, com sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura adequada a\r\nvisibilidade."}, {"id": "56", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILBERTO DA FRUTA", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/56/req-09-05-2025-gilberto.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de transformadores e substitui\u00e7\u00e3o de redes el\u00e9tricas - comunidade segundo campo deste Munic\u00edpio"}, {"id": "61", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/61/req_15-05-2025-marcio_clebio.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado expediente ao\r\nChefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a\r\nConstru\u00e7\u00e3o de 01 (um) Matadouro P\u00fablico, no Munic\u00edpio de Cocal-Piau\u00ed,\r\nonde a Secretaria de Obras e Infraestrutura achar conveniente o local."}, {"id": "29", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SIMONE SILVA", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29/11-09-25-req.pdf", "ementa": "Simone Silva dos Santos, Presidente da C\u00e2mara Municipal de CocalPiau\u00ed, indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plen\u00e1rio, na forma\r\nregimental, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo\r\nMunicipal, no sentido de que providencie atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o competente,\r\nconstru\u00e7\u00e3o de 01 (um) Redutor de Velocidade com sinaliza\u00e7\u00e3o reflexiva\r\namarelo \u00e2mbar, na localidade Angico Branco, pr\u00f3ximo a entrada do Saco\r\nde S\u00e3o Francisco."}, {"id": "60", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SIMONE SILVA", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/60/req_04-09-2025_-_simone.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo\r\nMunicipal, no sentido de que providencie atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o competente,\r\nEquipamentos para 01 Po\u00e7o existente na localidade Bo\u00edba, com base para\r\nCaixa D'\u00e1gua, Bomba e material de encana\u00e7\u00e3o para as resid\u00eancias."}, {"id": "59", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/59/req_18-09-2025-ribamar.pdf", "ementa": "que seja enviado expediente ao Chefe do Poder\r\nExecutivo Municipal, no sentido de que providencie atrav\u00e9s do \u00d6rg\u00e3o\r\ncompetente, a Pavimenta\u00e7\u00e3o Poli\u00e9drica numa extens\u00e3o de 100 m de\r\ncomprimento por 7m de largura na Localidade Faveira, em frente ao Posto\r\nde Sa\u00fade."}, {"id": "58", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MATEUS MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/58/req_18-09-2025-mateus.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado expediente ao\r\nChefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Agrovila Olho D'\u00e1gua"}, {"id": "57", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUS AMORIM", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/57/req_02-10-maria_jesus.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a\r\nPerfura\u00e7\u00e3o de 01 (um) Po\u00e7o Tubular na Localidade Vila Uni\u00e3o, regi\u00e3o do\r\nConduru, completo, para determinar a vaz\u00e3o de explota\u00e7\u00e3o da \u00e1gua do\r\nPo\u00e7o, com encana\u00e7\u00e3o para as resid\u00eancias da regi\u00e3o."}, {"id": "30", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30/11-09-25-2-req.pdf", "ementa": "M\u00e1rcio Cl\u00e9bio de Castro Moreira, indica a nobre Mesa, consultando\r\no Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja enviado expediente ao\r\nChefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a\r\nConstru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) salas de Aula e 01 (uma) Quadra Poliesportiva\r\ncoberta, com rede de prote\u00e7\u00e3o, acess\u00f3rios e ilumina\u00e7\u00e3o adequada, no Grupo\r\nEscolar Lib\u00f3rio Severiano Veras, na localidade Agrovila Massalina."}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MATEUS MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31/06-11-25-req.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para o Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) e Rural, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cocal, estado do Piau\u00ed."}, {"id": "32", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EVANDRO MANO", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32/13-11-2025-req.pdf", "ementa": "Evandro Vieira de Ara\u00fajo, indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que a Exma. Sr\u00aa Presidente da C\u00e2mara Municipal de Cocal-Piau\u00ed, providencie instalar c\u00e2meras de Seguran\u00e7a no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal, inclusive no Plen\u00e1rio e solicita tamb\u00e9m, um curso de armamento e treinamento de defesa pessoal, para os Guardas Legislativos, focado em t\u00e9cnicas espec\u00edficas de Prote\u00e7\u00e3o, como Defesa Pessoal, Tiro, Escolta e An\u00e1lise de Risco, para atuar profissionalmente de acordo com a Lei. Oriente aos Guardas Legislativos para fazer vistoria nas pessoas na entrada do pr\u00e9dio, com o objetivo de averiguar se est\u00e1 entrando algu\u00e9m armado, por motivo de prote\u00e7\u00e3o e integridade f\u00edsica dos vereadores e das pessoas que vierem assistir as Sess\u00f5es."}, {"id": "1", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "SIMONE SILVA", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1/pl_01-2025-leg.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de adicional de periculosidade aos Guardas Legislativos da C\u00e2mara Municipal de Cocal-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "45", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "MATEUS MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/45/pl_013-2025_legislativo.pdf", "ementa": "Institui o programa \"Cuidando de Quem Cuida\",\r\nvisando promover a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s\r\nm\u00e3es e fam\u00edlias at\u00edpicas no munic\u00edpio de Cocal-PI, e\r\nestabelece a Semana da Maternidade At\u00edpica."}, {"id": "55", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "MATEUS MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/55/pl_012-2025.pdf", "ementa": "Institui sobre pol\u00edtica p\u00fablica do Munic\u00edpio de Cocal - PI, para garantia, prote\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus familiares"}, {"id": "63", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "MATEUS MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/63/pl_17-2025-09-10_-_mateus.pdf", "ementa": "Determina que seja afixado, de forma\r\nvis\u00edvel, nos ve\u00edculos destinados a\r\ntransporte escolar, adesivo exibindo 0\r\nn\u00famero do servi\u00e7o de reclama\u00e7\u00f5es do\r\n\u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dessa\r\natividade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "64", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "MATEUS MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/64/pl_18-2025-09-10_-mateus.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a conceder aos\r\nportadores de Diabetes Tipo 1, um\r\nsensor medidor de glicose digital\u201d"}, {"id": "65", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "FABR\u00cdCIA VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/65/pl_19-10-fabricia.pdf", "ementa": "Institui a pol\u00edtica municipal de regula\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e acesso em sa\u00fade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cocal - PI"}, {"id": "7", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "DR CRISTIANO BRITTO", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7/pl_01-2025_executivo.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "40", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "DR CRISTIANO BRITTO", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/40/pl_02-2025_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho\r\nMunicipal dos Direitos da Pessoa Idosa,\r\nFundo Municipal da Pessoa Idosa e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "41", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "DR CRISTIANO BRITTO", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/41/pl_03-2025_executivo.pdf", "ementa": "Estabelece as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para\r\nExerc\u00edcio Financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias,\r\nem atendimento ao disposto no art. 178, II, \u00a7 2\u00b0, da\r\nConstitui\u00e7\u00e3o Estadual, e em cumprimento ao disposto no\r\n\u00a7 2\u00ba do art. 165, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa\r\ndo Brasil."}, {"id": "42", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "DR CRISTIANO BRITTO", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/42/pl_06-2025_executivo.pdf", "ementa": "Cria os componentes do Munic\u00edpio de\r\nCOCAL Do Estado de PIAU\u00cd do\r\nSistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar,\r\ndefine os par\u00e2metros para elabora\u00e7\u00e3o\u0435\r\nimplementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de\r\nSeguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "43", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "DR CRISTIANO BRITTO", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/43/pl_07-2025_executivo.pdf", "ementa": "Cria incentivos fiscais para instala\u00e7\u00e3o e\r\nperman\u00eancia de empresas na cidade de Cocal-Pl e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "44", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "DR CRISTIANO BRITTO", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/44/pl_08-2025_executivo.pdf", "ementa": "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA\r\nDO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRATA LEI MUNICIPAL 672/2021, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "47", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "DR CRISTIANO BRITTO", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/47/pl_020-executivo.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2025, para atendimento de despesas com a implementa\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o em\r\ntempo integral, conforme diretrizes da Portaria MEC n\u00ba 605/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "54", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PIL", "tipo__descricao": "Projeto indicativo de Lei", "autoria": "MATEUS MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/54/projeto_indicativo_lei_14-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO COMPLEXO DE REFER\u00caNCIA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA PESSO\u0410 COM S\u00cdNDROME DE DOWN NO MUNIC\u00cdPIO DE COCAL-PI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "53", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PIL", "tipo__descricao": "Projeto indicativo de Lei", "autoria": "MARCIO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.cocal.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/53/pl_indicativo_lei_02-10-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00e3o social denominada \u201cFor\u00e7a e F\u00e9\u201d, voltada \u00e0 oferta de oportunidades de desenvolvimento e crescimento para crian\u00e7as, jovens e adultos, com foco na melhoria da mobilidade e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o"}]}